Tenho 40 anos, sou Cirurgião-Dentista formado na UFRJ, cursei Faculdade de Direito e exerço meu 2° mandato na Câmara Municipal do Rio. Atualmente sou Presidente da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura e Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, sou autor de inúmeros projetos e leis relevantes para a cidade do Rio. Fui também Secretário Municipal de Promoção e Defesa dos Animais (2013-2014), na gestão do Prefeito Eduardo Paes.

É com muito orgulho e responsabilidade que venho dando continuidade ao trabalho do Ex-Vereador Dr. Aloisio Freitas, meu querido pai, que foi Presidente da Câmara Municipal do Rio (2007-2008) e eleito pela ONG Transparência Brasil o Vereador mais produtivo na legislatura 2005-2008.

TRABALHO PARLAMENTAR

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Na Câmara, uma das principais funções de um Vereador É fiscalizar as ações da Prefeitura. Por exemplo: participo pelo 6° ano seguido da Comissão Permanente de Orçamento e presidi nos últimos 3 anos a Comissão Especial formada para fiscalizar e monitorar o contrato da prefeitura para a troca de toda a iluminação pública da cidade para a tecnologia com LED, que será realizada nos próximos 4 anos.

AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Foi possível porque a Câmara através da Comissão de Orçamento, conseguiu organizar, por 4 anos consecutivos, repasses que totalizaram mais de 300 milhões de reais à prefeitura para a construção de Clínicas da Família, como por exemplo as de Abolição, Andaraí, Cachambi, Encantado, Estácio e Piedade.

PROGRAMA DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(PL 1900/2020)

Meu projeto de lei determina que a Secretaria de Assistência Social amplie a quantidade de abrigos provisórios, as “casas de passagens”, para as mulheres vítimas de violência doméstica, cujos índices aumentaram muito durante a pandemia.

QUALIFICAÇÃO PARA OS VEREADORES DE 1° MANDATO
(Resolução 1387/2017)

A partir de 2021, projeto de minha autoria definiu que a Câmara Municipal do Rio promoverá um curso de qualificação obrigatório para os vereadores que se elegeram e exercerão seus primeiros mandatos.

TOMBAMENTO DO IMPERATOR (Lei 6734/2020)

É de minha autoria a Lei que garante desde o fim do 2019 que o Imperator não terá outra função que não seja a cultural, portanto não poderá virar igreja, empreendimento imobiliário ou qualquer outra coisa diferente. Uma vitória importante para o grande Méier e para a zona norte.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Apresentei muitos projetos e leis relevantes com o objetivo de tornar a cidade mais atrativa ao empreendedor e favorável ao ambiente de negócios.

CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

Apresentei projetos e aprovei leis que acabam com as barreiras que dificultam o licenciamento de várias atividades na cidade, como por exemplo as casas de festas infantis, os esportes ao ar livre, os hostels, as microcervejarias artesanais, a quiropraxia, o churrasquinho, os salões de beleza etc.

PREPARANDO A CIDADE PARA A RETOMADA ECONÔMICA

Criação de Áreas de Especial Interesse Econômico (AEIES) dá possibilidade ao futuro prefeito de estabelecer “Zonas Francas” industriais, comerciais ou gastronômicas, com incentivos urbanísticos e/ou tributários. Além disso meus projetos de Leis 1557/2019 e 1622/2019 buscam, respectivamente, retomar os trabalhos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e reativar o Fundo de Desenvolvimento Econômico para fomento às atividades. Acredito que assim a cidade terá seu alicerce formado para a recuperação econômica.

BARES E RESTAURANTES

O Projeto de Lei complementar 153/2019 institui uma nova regulamentação para o uso de mesas e cadeiras em áreas públicas com objetivo de tornar os processos mais claros, rápidos e transparentes, além de facilitar a compreensão das regras. Com a pandemia, o uso de áreas mais arejadas tornou-se essencial.

APLICATIVOS DE ENTREGA DE ALIMENTOS

A Lei 6757/2020 de minha autoria obriga as empresas de delivery a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos com licenciamento sanitário e alvará, o que dará maior segurança alimentar para o consumidor.

CONSTRUÇÃO CIVIL

Apresentarei propostas para alterar e atualizar legislação urbanística para incentivar e fortalecer esse setor, gerando mais empregos.

Publicidade

Projeto de Lei (1670/19) e Projeto Emenda a Lei Orgânica do Município, que propõem mudanças na legislação sobre Publicidade na cidade, também com o objetivo de gerar emprego e renda.

ATUAÇÃO NA PANDEMIA

Em um dos mais difíceis momentos da cidade, eu e minha equipe atuamos dia após dia ajudando moradores, comerciantes e empreendedores, dando orientações corretas em meio à falta de integração das 3 esferas de governo.

– Ajuda a centenas de pessoas (desempregados, informais, autônomos e MEIs) para que preenchessem corretamente os dados do aplicativo da Caixa e conseguissem a aprovação para obtenção do auxílio emergencial do governo federal;

– Apoio aos setores econômicos, conseguindo o adiamento da Taxa de Licenciamento Sanitário (TLS), a redução das contas de água e luz dos estabelecimentos que estavam fechados por causa da pandemia e receberam essas contas por estimativa;

– Aprovação da Lei de minha autoria (6751/20) que isenta a TUAP (taxa para uso de área pública) do 3° trimestre para o uso de mesas e cadeiras dos estabelecimentos do setor gastronômico;

– Articulação junto à prefeitura para garantir os direitos dos profissionais das atividades esportivas ao ar livre;

– Eventos e Cultura

Aprovei a Lei (PDL 249/20) que garantiu o pagamento dos projetos culturais pela Lei do incentivo do ISS que a prefeitura tinha bloqueado; apresentei o projeto de Lei 1833/20, que é o plano de retomada da Indústria de Eventos com incentivos tributários e desburocratização dos processos de licenciamento para esse setor, que será um dos pilares fundamentais da recuperação do Rio.

AÇÕES REGIONAIS

Até o final do ano de 2016, período em que a cidade recebeu grandes eventos (Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo, Olimpíada e Paralimpíada) na gestão do Prefeito Eduardo Paes, muitos investimentos aconteceram. Como exemplo, temos as obras ”Bairro Maravilha” em diversos bairros, dentre eles Cachambi, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Estácio, Rio Comprido e Todos os Santos. Nesses últimos 4 anos, mesmo com todas as dificuldades na administração municipal, consegui intermediar algumas realizações importantes. Seguirei firme na luta por mais investimentos e pela reorganização e recuperação do Rio.

BRS TEODORO DA SILVA

A mudança nas faixas desse BRS, tendo agora 1 faixa para ônibus e 3 para veículos particulares. Melhorou bastante o fluxo de veículos que passam pelo local.

DRENAGEM

Solicitação de moradores e comerciantes, o trecho da rua Barão do Bom Retiro entre a rua Dona Romana e o Colégio Pedro II era crítico para alagamentos. Na rua Dois de Maio, especialmente após a construção de condomínios, havia muitos problemas e que também foram sanados.

SEGURANÇA

A implantação do Programa Segurança Presente foi de extrema importância para vários bairros (Grajaú, Maracanã, Méier, Tijuca, Vila Isabel e outros), ajudando bastante moradores e comerciantes.

OBRA DA ACÚSTICA DO CLUBE RENASCENÇA

Clube tradicional e histórico no Andaraí, que tem o famoso Samba do Trabalhador, agora tem condições mais seguras para os eventos

ACADEMIA DA 3° IDADE

Vários desses equipamentos foram implantados nas regiões do Grande Méier, da Grande Tijuca e na região central.

MÃO DUPLA - PIEDADE

Com o fim das atividades da Universidade Gama Filho, muitos moradores nos solicitaram intermediar a alteração da mão da rua Manoel Vitorino de mão única para mão dupla no trecho entre o Largo do Encantado e a rua da Capela, o que melhorou bastante o fluxo de veículos.

MUDANÇA DE MÃO DA RUA BALDRACO - CACHAMBI

Também após solicitação de moradores e comerciantes, a rua Baldraco teve o fluxo alterado de mão dupla para mão única no trecho entre a rua Ferreira de Andrade e a rua Cristiânia.

NOVA SINALIZAÇÃO RUA CORONEL COTA – MÉIER

A reformulação do estacionamento, a implantação das placas e a nova pintura foram fundamentais para que essa rua fosse totalmente reorganizada.

RUA COMENDADOR MARTINELLI – GRAJAÚ

Após as fortes chuvas de 2019, uma enorme cratera se abriu nessa rua. Após muito esforço e trabalho, conseguimos intermediar junto à prefeitura a obra de reparo no local.

ESCOLA CÍVICO-MILITAR – ROCHA

A construção de escola valorizou o bairro e vai gerar muitas oportunidades para que jovens se formem cidadãos mais esclarecidos e comprometidos com a cidade do Rio.

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