Rafael é o presidente da Comissão do Plano Diretor na Câmara. O Plano Diretor é um dos temas mais importantes para o desenvolvimento da cidade, esse projeto define as políticas públicas e as diretrizes que queremos para o nosso Rio de Janeiro crescer de forma sustentável e se desenvolver econômica e socialmente pelos próximos 10 anos.
Como Primeiro Secretário da Câmara, é um dos responsáveis por administrar o orçamento da Casa Legislativa e promover uma gestão mais eficiente e transparente.
Destacamos os seguintes avanços:
•Com economia orçamentária e gestão eficiente, a Câmara destinou mais de 100 milhões de reais para a prefeitura investir no Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, com o objetivo de diminuir a fila do SISREG e destinou 60 milhões de reais para auxílios emergenciais a pessoas vulneráveis e pequenos comerciantes.
•É o único prédio público do Rio a ter a chancela do Instituto Lixo Zero, reaproveitando + de 90% dos seus materiais que são descartados e garantindo novas práticas de sustentabilidade;
•A Câmara é o único órgão público do Rio que possui o selo Diamante (grau mais elevado) de
transparência em seu portal de informações;
•Com a mesa diretora da Câmara, coordenamos a aquisição da nova cede, mais moderna, tecnológica, sustentável e com acessibilidade, gerando mais economia ao orçamento público.
Rafael Aloisio Freitas tem se destacado por sua atuação legislativa focada no impulsionamento do crescimento econômico do Rio de Janeiro. Sua estratégia inclui a criação de incentivos fiscais, marcos regulatórios e programas específicos que visam fomentar o desenvolvimento de diversos setores da economia. Além disso, também trabalha ativamente na desburocratização administrativa e simplificando processos, o que facilita a abertura de empresas e a obtenção de licenças, atraindo assim novos negócios para a cidade.
Aprovou leis que facilitam o licenciamento de diversas atividades, reduzem a carga tributária dos setores de turismo, eventos e esportes e impulsionam a geração de emprego e renda.
Leis e ações:
– Licenciamento e regras para uso de mesas e cadeiras nas áreas externas de bares, restaurantes, cafeterias e lanchonetes.
– Criação da Rua da Cerveja, atraindo cervejarias artesanais e fomentando o turismo cervejeiro.
– Incentivos fiscais para estabelecimentos localizados na Av. Brasil.
– Definição de zonas industriais no Rio e fortalecimento do setor.
– Viabilização econômica da reforma do estádio de São Januário e da construção de um novo autódromo.
Tem uma grande atuação em defesa dos Bares e Restaurantes. Presidiu a Comissão Especial instituída pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para discutir a situação econômica, financeira e jurídica dos bares e restaurantes, que foi criada durante a pandemia para evitar o colapso de um dos principais setores da economia carioca.
Entre suas iniciativas, está a indicação legislativa para a criação da Cidade da Cerveja, que resultou na Rua da Cerveja, localizada na Rua da Carioca. De acordo com a lei do vereador Rafael Aloisio Freitas, a rua se transforma em um polo para apreciadores da bebida, com a instalação de novos bares e eventos temáticos focados na cerveja. A ideia visa revitalizar a área e atrair tanto moradores quanto turistas, atraindo investimentos, impulsionando o turismo e a economia local.
Também é autor da lei que permite aos bares e restaurantes colocarem mesas e cadeiras nas calçadas. Essa lei foi crucial para que muitos comerciantes pudessem continuar operando e preservando seus negócios em um período tão desafiador. A iniciativa proporcionou uma solução prática e segura para os estabelecimentos, garantindo a continuidade do atendimento ao público, geração de empregos e renda.
Atento à realidade e ao desejo de vários moradores que culturalmente já se identificam com a venda de churrasquinho, o vereador Rafael Aloisio Freitas é o autor da lei conhecida como “Lei do Churrasquinho”.
Regulamenta a atividade dos churrasqueiros ambulantes no Rio de Janeiro, estabelecendo normas de higiene, segurança alimentar e condições de trabalho dignas. A iniciativa visa organizar o comércio ambulante, promover a inclusão social e econômica desses profissionais, contribuindo para um ambiente urbano mais limpo e seguro.
O Parque Piedade é um marco para a zona norte. O local onde funcionava a Universidade Gama Filho está virando um complexo multifuncional, com 5 pilares: educação, esporte, lazer, cultura e saúde. Será um símbolo do comprometimento contínuo com a melhoria da qualidade de vida do carioca. O Vereador Rafael foi quem lutou para que o prefeito Eduardo Paes revitalizasse o terreno, que estava abandonado há muito tempo, trazendo nova vida a região.
Uma parceria com a Fecomércio foi estabelecida e teremos muito mais do que um parque:
Educação
Contando com 3 escolas voltadas ao ensino médio e ensino fundamental profissionalizante;
Esporte
O parque aquático e o ginásio poliesportivo serão reformados, inclusive a piscina olímpica irá atender aos atletas de alto rendimento e ao lazer da população;
Cultura
O Teatro Dina Sfat, será reformado e reaberto ao público;
Saúde
Serão implementados pelo SESC serviços odontológicos para a população e exames para a saúde da mulher (mamografias e outros)
Cirurgião-dentista formado pela UFRJ há 23 anos, Rafael Aloisio Freitas tem se destacado em três mandatos por sua luta em prol de todos os profissionais da classe. Entre suas conquistas estão a simplificação do licenciamento para consultórios, a criação da Divisão de Odontologia na Câmara Municipal que se torna inédito para atender os funcionários e a garantia de equipes de saúde bucal em todas as Clínicas da Família.
Sua atuação inclui a reversão de demissões de profissionais e a ampliação dos serviços de odontologia na rede pública. Rafael continua transformando a odontologia no Rio de Janeiro com dedicação e impacto.
O Plano Diretor da cidade agora inclui novas diretrizes para o setor de turismo e hospedagem. A atualização visa aumentar o crescimento sustentável do turismo, com foco na melhoria da infraestrutura, ampliação de eventos, economia, gastronomia e outros.
Entre os impactos positivos estão a criação de empregos e mais visibilidade ao Rio de Janeiro. Essas mudanças têm como objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico e enriquecer a experiência dos visitantes, atraindo mais turistas e estimulando a economia da cidade.
O vereador Rafael Aloisio Freitas tem se destacado por sua atuação vigorosa em prol da recuperação e valorização da Praia da Reserva, um dos ativos econômicos e paradisíacos mais importantes do Rio de Janeiro.
Entre suas iniciativas mais relevantes, destaca-se a recuperação das ilhas atingidas pelas ressacas, a restauração das muretas ao longo de todo o trecho da Reserva e a substituição do antigo piso de madeira das travessias por calçamento em pedras, garantindo maior durabilidade e segurança.
Investir em cultura significa transformar vidas e formar melhores cidadãos. Meu mandato atuou com várias ações nesse segmento, muitas em parceria com o Secretário de Cultura Marcelo Calero e com o prefeito Eduardo Paes:
•Reforma e requalificação de vários equipamentos culturais como teatros, bibliotecas, lonas, museus e cinemas;
•Ampliação dos editais para apoio e fomento a produtores culturais, especialmente aqueles que têm mais dificuldade de acesso a investimentos;
•Garantia, por lei, de proteção a teatros e cinemas, impedindo que esses equipamentos percam suas funções culturais (não podem virar condomínios ou lojas, por exemplo);
•Luta contra o uso indiscriminado da inteligência artificial no setor de dublagem, que tem prejudicado muito os profissionais dessa área;
O esporte é o cuidado diário com a saúde do corpo e da mente. Investir nesse setor é cuidar da qualidade de vida da população e gerar oportunidades de desenvolvimento e renda. No meu mandatado atuei em conjunto ao prefeito Eduardo Paes para algumas ações:
•Revitalização da Vila Olímpica do Encantado e ampliação das atividades esportivas e de lazer;
•Autor da lei que garante a isenção do pagamento de ISS aos profissionais de educação física que prestam serviço de assessoria esportiva em locais públicos.
•Intermediou com a prefeitura a reforma de quadras e espaços para práticas de esportes, como a quadra poliesportiva Caio Gomes, no bairro Catumbi.
Com o objetivo de transformar esses espaços públicos em áreas mais agradáveis e seguras para a comunidade. As obras incluem a reforma de equipamentos de ATI, novas áreas de lazer, parquinho, parcão e paisagismo renovado.
Rafael destaca a importância e esteve a frente dessas melhorias para promover a convivência comunitária e proporcionar locais de descanso, lazer e qualidade de vida para os moradores.
O vereador Rafael Aloisio Freitas, como presidente da comissão, está à frente da modernização da iluminação pública do Rio.
O projeto, que substitui 532 mil lâmpadas de sódio por LEDs, visa melhorar a segurança e a eficiência energética. Rafael lidera o acompanhamento e a fiscalização para garantir que o cronograma e os padrões de qualidade sejam cumpridos.
Promovendo melhorias significativas no asfaltamento das vias do Rio, o vereador Rafael Aloisio fiscaliza esse serviço da prefeitura, garantindo ruas mais seguras e duráveis.
Através de seu gabinete, o vereador solicita e destaca endereços que apresentam a necessidade do serviço. O novo asfaltamento visa reduzir o desgaste precoce e os custos com manutenção, além de proporcionar uma condução mais confortável e segura para os motoristas.
Atento aos pedidos dos moradores e atuante nas ruas, o vereador Rafael Aloisio Freitas está supervisionando e fiscalizando obras e intervenções cruciais na infraestrutura da região. Iniciaram-se importantes projetos de drenagem nas ruas Aristide Caire e Alexandre Calaza, assim como em outros pontos do Grajaú e Méier.
Uma das principais ações é a instalação de mega ralos, que ajudarão no escoamento da água. Essas iniciativas têm como objetivo combater os frequentes alagamentos e aliviar os transtornos causados pelas chuvas intensas. Rafael está empenhado em garantir que essas soluções ofereçam resultados eficazes e duradouros, marcando uma nova era para a gestão das águas pluviais e melhorando a qualidade de vida urbana.
O vereador Rafael Aloiso tem trabalhado incansavelmente para melhorar o ordenamento urbano no Méier, beneficiando os comerciantes locais e os ambulantes que buscavam a legalização. A organização do espaço público não só traz mais segurança e comodidade para os moradores, mas também fomenta o crescimento econômico da região.
Com calçadas desobstruídas e áreas delimitadas para circulação, os consumidores se sentem mais confortáveis e seguros para fazer suas compras, favorecendo o comércio local.
Juntos em missão. Sou autor de diversas leis que atendem as necessidades da arquidiocese e os anseios da comunidade católica. Nosso mandato está sempre perto ouvindo as demandas e necessidades das Paróquias.
O vereador vem trabalhando em prol da comunidade portuguesa em nossa cidade com a lei que permite a anistia e isenção do IPTU das casas portuguesas, é uma medida que visa preservar essas construções históricas.
Além disso, o folclore português foi oficialmente reconhecido como patrimônio cultural e imaterial. Essa iniciativa protege e valoriza as tradições, danças, músicas e festividades típicas. Garantindo que essas expressões culturais sejam mantidas e transmitidas às futuras gerações.
Anteriormente atuou como secretário municipal de Defesa dos Animais, destacou seu contínuo compromisso com a causa. Durante sua gestão, Rafael implantou o atendimento eletrônico para marcação de castrações, facilitando o acesso ao serviço. Além disso, realizou uma reforma significativa na Fazenda Modelo, aprimorando as condições de abrigo e atendimento para os animais.
Muitas ações de conscientização também foram promovidas, abordando a importância do bem-estar animal e educando a população sobre cuidados responsáveis.
Acompanhou os serviços de microchipagem e vacinação que rodaram por diversos bairros do município, levando saúde e proteção aos animais.
Tombamento do Muro dos Ídolos do Botafogo, localizado na rua General Severiano. A iniciativa visa preservar um dos marcos históricos mais importantes do clube, que homenageia grandes jogadores da sua história. O tombamento garante a proteção e a manutenção desse legado, essencial para a preservação da memória do Botafogo e inspiração para futuras gerações de torcedores.
Frequentador da torcida e apoiando nos bastidores, Rafael segue com o clube com olhar de torcedor e político.
