Rafael Aloisio Freitas, 41 anos, é Cirurgião-Dentista formado na UFRJ, cursou Faculdade de Direito, exerce o seu 3° mandato como Vereador do Rio e ocupa uma das funções mais importantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a de 1° Secretário.
É também o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Tributário da Câmara, da Comissão de Representação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e da Frente Parlamentar em Defesa dos Bares e Restaurantes, criada durante a pandemia para evitar o colapso de um dos principais setores da economia carioca.
É autor de muitos projetos e leis relevantes relacionados ao desenvolvimento econômico da cidade com o objetivo de torná-la mais atrativa e favorável ao ambiente de negócios.
É filho do médico e ex-vereador Aloisio Freitas, que foi Presidente da Câmara Municipal (2007-2008) e eleito pela ONG Transparência Brasil o vereador mais produtivo na legislatura 2005-2008.
TRABALHO PARLAMENTAR
NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
Na Câmara, uma das principais funções de um Vereador é fiscalizar as ações da Prefeitura. Participo pelo 6° ano seguido da Comissão Permanente de Orçamento e presidi nos últimos 3 anos a Comissão Especial formada para fiscalizar e monitorar o contrato da prefeitura para a troca de toda a iluminação pública da cidade para a tecnologia com LED, cuja execução foi iniciada e será finalizada nos próximos 4 anos. Estou acompanhando de perto.
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Isso foi possível porque a Câmara, através da Comissão de Orçamento, conseguiu organizar, por 4 anos consecutivos, repasses que totalizaram mais de 300 milhões de reais à prefeitura para a construção de Clínicas da Família, como por exemplo as da Abolição, Andaraí, Cachambi, Encantado, Estácio e Piedade. Nos últimos 3 anos houve uma desestruturação dos serviços e vamos lutar para aumentar o número de profissionais contratados, para acabar com a constante falta de medicamentos e para que as marcações de consultas e exames sejam mais rápidas.
PROGRAMA DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PL 1900/20)
Meu projeto de lei determina que a Secretaria de Assistência Social amplie a quantidade de abrigos provisórios, as chamadas “Casas de Passagem”, para as mulheres vítimas de violência doméstica, cujos índices aumentaram muito durante a pandemia.
QUALIFICAÇÃO PARA OS VEREADORES DE 1° MANDATO (Resolução 1387/17)
A partir de 2021, projeto de minha autoria definiu que a Câmara Municipal do Rio promoverá um curso de qualificação obrigatório (com noções básicas sobre Direito Constitucional e Administrativo, sobre a Lei Orgânica e sobre o Regimento Interno) para os vereadores que se elegeram e exercerão seus mandatos pela primeira vez.
TOMBAMENTO DO IMPERATOR (Lei 6734/20)
É de minha autoria a lei que garante, desde o fim de 2019, que o Imperator não terá outra função que não seja a cultural, portanto não poderá virar igreja, empreendimento imobiliário ou ter qualquer outra função diferente. Uma vitória importante para o Grande Méier e para a Zona Norte.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Apresentei muitos projetos e leis relevantes com o objetivo de tornar a cidade mais atrativa ao empreendedor e favorável ao ambiente de negócios:
CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
Busquei acabar com barreiras que dificultam o licenciamento na cidade e que ajudaram várias atividades, com por exemplo as casas de festas infantis, os esportes ao ar livre, os hostels, as microcervejarias artesanais, a quiropraxia, o churrasquinho, os salões de beleza etc.
PREPARANDO A CIDADE PARA A RETOMADA ECONÔMICA
A criação de Áreas de Especial Interesse Econômico (AEIEs) possibilita ao futuro prefeito estabelecer “Zonas Francas” (PLC190/20) industriais, comerciais ou gastronômicas, com incentivos urbanísticos e/ou tributários. Além disso, meus projetos de Lei 1557/19 e 1622/19 buscam, respectivamente, retomar os trabalhos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e reativar o Fundo de Desenvolvimento Econômico para fomento às atividades. Com essas ações, a cidade terá seu alicerce formado para a recuperação econômica.
BARES E RESTAURANTES - MESAS E CADEIRAS, APLICATIVOS DE DELIVERY, FRENTE PARLAMENTAR
Luto para instituir uma nova regulamentação para o uso de mesas e cadeiras em áreas públicas com objetivo de tornar os processos de licenciamento mais claros, rápidos e transparentes, além de facilitar a compreensão das regras (PLC 153/19). Com a pandemia, o uso de áreas mais arejadas tornou-se essencial. Além disso, sou o presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Bares e Restaurantes do Rio e aprovei a Lei 6757/20, de minha autoria, que obriga as empresas de delivery a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos com licenciamento sanitário e alvará, o que dará maior segurança alimentar para o consumidor e possibilitará tornar a concorrência mais justa.
CONSTRUÇÃO CIVIL
Apresentarei propostas para alterar e atualizar a legislação urbanística para incentivar e fortalecer esse setor, gerando mais empregos.
Publicidade
Tenho um Projeto de Lei (1670/19) e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que propõem mudanças na legislação sobre Publicidade na cidade, cujo objetivo também é gerar emprego e renda.
INDÚSTRIA DE EVENTOS / ENTRETENIMENTO
Apresentei o plano de retomada da Indústria de Eventos / Entretenimento (PL1833/20), que estabelece incentivos tributários (redução de ISS para alguns serviços e isenção de taxas) e a desburocratização dos processos de licenciamento para esse setor, que será um dos pilares fundamentais da recuperação econômica da cidade. Queremos que o Rio seja a capital dos eventos no Brasil.
ATUAÇÃO NA PANDEMIA
Em um dos momentos mais difíceis da cidade, eu e minha equipe atuamos dia após dia ajudando moradores, comerciantes e empreendedores, dando orientações corretas e promovendo ações efetivas em meio à falta de integração das 3 esferas de governo. Seguem algumas:
– Ajuda a centenas de pessoas (desempregados, informais, autônomos e MEIs) para que preenchessem corretamente os dados do aplicativo da Caixa e conseguissem a aprovação para obtenção do auxílio emergencial do governo federal;
– Apoio aos setores econômicos, conseguindo por exemplo o adiamento do pagamento da Taxa de Licenciamento Sanitário (TLS) e a redução das contas de água e luz de estabelecimentos que estavam fechados por causa da pandemia, mas receberam essas contas por estimativa, com valores mais altos;
– Aprovação da Lei de minha autoria (6751/20) que isenta a TUAP (taxa de uso de área pública) do 3° trimestre para os estabelecimentos do setor gastronômico que utilizam mesas e cadeiras em áreas
– Articulação junto à prefeitura para garantir os direitos dos profissionais das atividades esportivas ao ar livre;
– Aprovei o projeto (PDL 249/20) que garantiu o pagamento dos projetos culturais pela Lei do incentivo do ISS que a prefeitura tinha bloqueado através de um decreto irregular; a Lei do ISS democratiza o acesso à cultura (que transforma a vida de muitas pessoas) e é uma fonte de suporte aos produtores e organizadores de eventos.
AÇÕES REGIONAIS
Até o final do ano de 2016, período em que a cidade recebeu grandes eventos (Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo, Olimpíada e Paralimpíada) na gestão do Prefeito Eduardo Paes, muitos investimentos aconteceram. Como exemplo, temos as obras ”Bairro Maravilha” em diversos bairros, dentre eles Cachambi, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Estácio, Rio Comprido e Todos os Santos. Nesses últimos 4 anos, mesmo com todas as dificuldades na administração municipal, consegui intermediar realizações importantes e abaixo temos alguns exemplos. Seguirei firme na luta por mais investimentos e melhor qualidade dos serviços públicos.
BRS TEODORO DA SILVA - VILA ISABEL
A mudança nas faixas desse corredor BRS, tendo agora 1 faixa para ônibus e 3 para veículos particulares, melhorou bastante o fluxo de veículos que passam pelo local, especialmente nos horários de “rush”.
DRENAGEM - ENGENHO NOVO
Solicitação de moradores e comerciantes para resolver os alagamentos no trecho da rua Barão do Bom Retiro entre a rua Dona Romana e o Colégio Pedro II, que era crítico, foi atendida. Na rua Dois de Maio, especialmente após a construção de condomínios, havia muitos problemas de drenagem que também foram sanados.
SEGURANÇA
A implantação do Programa Segurança Presente foi de extrema importância para vários bairros (Méier, Grajaú, Vila Isabel, Maracanã, Tijuca e outros), ajudando bastante moradores e comerciantes.
OBRA DA ACÚSTICA DO CLUBE RENASCENÇA - ANDARAÍ
Clube tradicional e histórico no Andaraí, que tem o famoso Samba do Trabalhador, agora tem condições mais seguras para os eventos.
ACADEMIAS DA 3° IDADE
Vários desses equipamentos foram implantados no Grande Méier, na Grande Tijuca e também na região central.
MÃO DUPLA - PIEDADE
Com o fim das atividades da Universidade Gama Filho, muitos moradores nos solicitaram intermediar a alteração da rua Manoel Vitorino de mão única para mão dupla no trecho entre o Largo do Encantado e a rua da Capela, o que melhorou bastante o fluxo de veículos.
MUDANÇA DE MÃO DA RUA BALDRACO - CACHAMBI
Também após solicitação de moradores e comerciantes, a rua Baldraco teve o fluxo alterado de mão dupla para mão única no trecho entre a rua Ferreira de Andrade e a rua Cristiânia
NOVA SINALIZAÇÃO RUA CORONEL COTA – MÉIER
A reformulação do estacionamento, a implantação das placas e a nova pintura foram fundamentais para que essa rua fosse totalmente reorganizada.
RUA COMENDADOR MARTINELLI – GRAJAÚ
Após as fortes chuvas de 2019, uma enorme cratera se abriu nessa rua. Com muito esforço e trabalho, conseguimos intermediar junto à prefeitura a obra de reparo no local.
FECHAMENTO DE VARANDAS - ZONA SUL
Sou autor da Lei Complementar (184/18) que autorizou o fechamento de varandas com cortina de vidro retrátil na zona sul do Rio, corrigindo assim uma distorção, pois a lei anterior não contemplava os bairros dessa região da cidade.
ESCOLA CÍVICO-MILITAR – ROCHA
A construção dessa escola valorizou o bairro e vai gerar muitas oportunidades para que jovens se formem cidadãos mais esclarecidos e comprometidos com o Rio.
