Incentivo fiscal, marco regulatório e desburocratização

A atuação legislativa de Rafael é focada no crescimento econômico do Rio: incentivos fiscais, marcos regulatórios e programas setoriais, somados à simplificação de processos que facilita a abertura de empresas e a obtenção de licenças, atraindo novos negócios para a cidade. As leis aprovadas facilitam o licenciamento de diversas atividades, reduzem a carga tributária do turismo, eventos e esportes e impulsionam a geração de emprego e renda.

LEIS E AÇÕES

01 Licenciamento e regras para uso de mesas e cadeiras nas áreas externas de bares, restaurantes cafeterias e lanchonetes.

02 Criação da Rua da Cerveja, atraindo cervejarias artesanais e fomentando o turismo cervejeiro.

03 Incentivos fiscais para estabelecimentos da Av. Brasil.

04 Definição das zonas industriais do Rio e fortalecimento do setor.

05 Viabilização econômica da reforma do estádio de São Januário e da construção de um novo autódromo.