Energia, desenvolvimento e transição

Segurança jurídica: respeito aos contratos e rodadas, continuidade da oferta de áreas, previsibilidade tributária, prazos claros e fortalecimento técnico da ANP.

Licenciamento com rigor e prazo: cronograma de análise, exigências em etapa única sempre que possível, acompanhamento digital, equipes reforçadas e avaliação ambiental estratégica das novas fronteiras.

Infraestrutura de gás: expansão dos gasodutos, ramais para polos industriais, uso da capacidade ociosa, acesso não discriminatório, mais armazenamento e corredores ligando produção, portos e consumo.

Rede Nacional de Gasodutos Virtuais: compressão e liquefação, carretas, terminais regionais e estações de descompressão — atende quem está fora da rede e cria demanda para o duto futuro.

Biometano: programa Aterros Produtores de Energia (captação, purificação, compressão e conexão), aproveitamento de resíduos do campo e da indústria e Corredores Verdes de Transporte com postos em rodovias federais, acessos portuários, polos industriais e garagens públicas.

Combustível do Futuro: a Lei nº 14.993/2024 criou os programas de biometano, diesel verde e combustível sustentável de aviação, com metas para produtores e importadores de gás e o CGOB (Certificado de Garantia de Origem do Biometano). Acompanhar a implementação para garantir metas viáveis, rastreabilidade dos certificados, prevenção de dupla contagem, tratamento adequado a pequenos agentes e compatibilidade com o RenovaBio.

Conteúdo local competitivo, qualificação antecipada com Senai, institutos federais e universidades, e descarbonização com combate a vazamentos de metano, redução da queima e eficiência energética.