#OTRABALHONAOPARA

DEPUTADO FEDERAL • RIO DE JANEIRO • 2026

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5501

Proteger quem cria, incentivar quem produz

ECONOMIA CRIATIVA
R$ 393,3 bilhões
3,59% do PIB e cerca de 1,26 milhão de profissionais formais.

O Problema

Cultura ainda é tratada como entretenimento. O fim dos incentivos vinculados ao ICMS e ao ISS ameaça o financiamento cultural na transição para o IBS e a CBS. E a inteligência artificial já usa voz, imagem e obra sem autorização nem pagamento.

A Proposta

Preservar e ampliar os mecanismos de incentivo na regulamentação da Reforma Tributária, com segurança jurídica e instrumentos de fomento para Estados e Municípios.

Simplificar o acesso ao fomento e ampliar financiamento para produtores independentes, coletivos, festivais, eventos e startups criativas.

Consentimento e remuneração obrigatórios no uso de voz, imagem, interpretação e obras por sistemas de IA — dubladores, atores, músicos, roteiristas, ilustradores e escritores.

Como Vamos Medir

Participação no PIB, empregos formais, recursos de fomento, pequenos projetos apoiados, investimento privado atraído, contratos protegidos no uso de IA.

Citação de Destaque

Proteger a economia criativa é proteger emprego, inovação e uma das maiores vantagens competitivas do Brasil no século XXI.